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Jorge Luiz dos Santos

Suzano (SP)

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Direito Penal, 8%

Direito Tributário, 8%

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Direito Empresarial, 8%

Comentários

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Jorge Luiz dos Santos

Comentário · há 11 anos

A Bomba do BNDES está para estourar. 20 Obras e 3000 empréstimos a outros países

Raymundo Passos · há 11 anos

Imaginem esse dinheiro todo investido na educação e na saúde aqui no Brasil ! Só imaginem, porque isso nunca vai acontecer. Lastimável a política externa desse governo.

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Jorge Luiz dos Santos

Comentário · há 12 anos

Períodos de tempo especial e fator previdenciário

Marco Aurélio Leite da Silva · há 13 anos

Embora respeito as vozes contrárias, acredito que os segurados que trabalharam parte de tempo em regime especial devem insistir na tese de fator previdenciário proporcional. Imagina o seguinte exemplo: Fulano de tal tem 50 anos de idade e trabalhou vinte e quatro anos em regime especial e foi demitido e nunca mais trabalhou em regime especial. Convertendo em comum esse tempo especial redundará em um tempo de trabalho de trinta e três anos e seis meses, faltando apenas um ano e meio para ele completar os trinta e cinco anos de contribuição e se aposentar. O INSS irá aposentá-lo por tempo de contribuição. Aí ele terá a incidência do fator previdenciário e perderá aproximadamente 45% de sua renda. Seria uma grande injustiça. Acho que está na hora de provocar o judiciário para rever esse nefasto posicionamento do INSS. Quanto mais ações melhor será. Em direito é assim mesmo, uma tese aparentemente "sem futuro" acaba sendo reconhecida pelo judiciário e propiciando justiça para milhões de segurados. Devemos tentar.

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Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 3 anos

EPI não é garantia de não exposição a agentes nocivos: entenda o Enunciado 12 CRPS

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Jurisprudência · há 13 anos

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. COISA JULGADA MATERIAL....

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